A CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou que a ministra Ana de Hollanda (Cultura) deve devolver cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais.
"Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais: 09/01, 16/01, 10/04 e 16 e 17/04, o que será providenciado nos próximos dias", afirma nota da controladoria.
Segundo o texto, a ministra procurou na semana passada o ministro Jorge Hage (CGU) para saber o que fazer sobre a questão.
"Examinando o caso, a CGU verificou que o número de viagens realizadas pela ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura", diz a controladoria.
No domingo, a ministra, que é alvo de críticas e pressões de alas do PT para deixar o cargo, divulgou uma nota rebatendo as acusações de irregularidades no recebimento das diárias.
Na nota, o ministério nega as acusações publicadas no jornal "O Estado de S. Paulo", que aponta o pagamento de diárias à ministra por fins de semana na cidade do Rio de Janeiro sem uma agenda oficial.
De acordo com a reportagem, Ana de Hollanda recebeu, nos últimos quatro meses, R$ 35,5 mil por 65 diárias. Dessas, em pelo menos 16 ela não possuía um compromisso de trabalho.
Na nota, a assessoria da pasta diz "não haver impropriedade na conduta da ministra". O texto alega que, em alguns casos, o valor da diária para hospedagem era menor do que o necessário para pagar as passagens de ida e volta do Rio para Brasília.
"A economicidade, sempre conforme a legislação, impôs adotar a opção que menos onerasse o erário público", justifica o ministério. Segundo reportagem deste domingo, a pasta desembolsou R$ 17,3 mil com passagens aéreas da ministra.
(FOLHA.com - SP)
